Data: 15 de agosto de 2019
Horário: 8h às 18h
Auditório Gilberto Mendes de Azevedo - Av. Joaquim Nabuco, 1919 – Centro
Sobre o evento
“O projeto da reforma tributária entrará em pauta com propostas que irão alterar a Constituição Federal e poderá afetar as garantias atualmente existentes da Zona Franca de Manaus. Mais que nunca precisamos conhecer e analisar as propostas que se apresentam.
Certamente este Seminário trará muitas elucidações. Boa participação! Esse é o momento!”
Antonio Silva
Programação do evento
-
08:00
Credenciamento
-
08:30
ABERTURA - OS DESAFIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Antonio Silva – Presidente da FIEAM
Wilson Périco - Presidente do CIEAM
Alfredo Alexandre Menezes Junior - Superintendente da SUFRAMA -
09:30
1º Painel – O modelo e a tributação atual na Zona Franca de Manaus
Palestrantes: Márcio Holland - Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV
Omara Gusmão - Procuradora da Fazenda Nacional
Debatedores: Anderson Lopes Reuse, Rômulo José Fernandes da Silva e Carlos Antônio Nogueira da Silva.
Moderador: Jorge Henrique de Freitas Pinho -
10:30
2º Painel – A proposta de reforma tributária
Palestrantes: Heleno Taveira Torres - Professor Titular de Direito Financeiro da USP
Maurício Faro - Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB
Debatedores: Daniel dos Santos Costa, Laryssa Araújo Muller e Giovanna R. de Barros
Moderador: Erich Endrillo -
12:00
Intervalo para almoço
-
13:30
3º Painel – Os impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus
Palestrantes: Argos Campos Ribeiro Simões – Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Jório de Albuquerque Veiga Filho – Secretário SEPLANCTI
Debatedores: Laécio Pereira Mineiro e Rogério Oliveira do Valle
Moderador: José Jorge Nascimento Júnior -
14:30
4º Painel – Obstáculos jurídicos constitucionais da proposta de reforma tributária
Palestrantes: Marco Aurélio Greco - Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário – PUC/SP
Priscila de Souza - Mestre em Direito Tributário e Coordenadora Nacional do IBET
Debatedores: Hamilton da Fonseca Caminha e Jonny Cleuter Simões Mendonça
Moderador: Luciano Valério Machado -
15:30
5º Painel – A viabilidade da inclusão da Zona Franca de Manaus no projeto da reforma
Palestrantes: Alex Del Giglio – Secretário SEFAZ
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho - Procurador do Estado do Amazonas
Debatedores: Celso Piacentini e Victor Bastos da Costa
Moderador: Jean Cleuter Simões Mendonça -
16:30
Apresentação da conclusão dos trabalhos
Palestrantes: Antonio Silva – Presidente da FIEAM
Wilson Périco - Presidente do CIEAM -
18:00
Encerramento
Coordenadores: Jean Cleuter Simões Mendonça e Celso Piacentini.
Palestrantes
Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV
Coordenador do Observatório das Estatais (FGV EESP) e do Curso para Alta Gestão em Governança Corporativa para Administradores e Conselheiros de Empresas Estatais; colunista para o Broadcast/Agência Estado; autor dos livros “Taxa de Câmbio no Brasil” (2011) e “A Economia do Ajuste Fiscal” (2016). Doutor e pós-doutor em Economia pela University of California, Berkeley, CA (EUA).
Procuradora da Fazenda Nacional
Especialista em direito tributário pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Mestra em direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Membra do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Martha Falcão/Wyden. Professora de direito tributário e processual tributário da FMF/Wyden.
Professor Titular de Direito Financeiro da USP
Professor e livre-docente de direito tributário (USP); doutor (PUC-SP), mestre (UFPE) e especialista em direito tributário (Università di Roma – La Sapienza); membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur); conselheiro e membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; conselheiro e membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – Fecomércio; e autor de diversos livros na área do direito.
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB
Graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e mestre em direito pela Universidade Gama Filho. Sua tese tratou dos desequilíbrios concorrenciais causados por liminares desobrigando empresas a recolher tributos.
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Especialista em direito tributário pelo IBET e FAZESP, especialista em direito do estado, agente fiscal de rendas de São Paulo, professor-palestrante de entidades como: IBET, COGEAE, PUC, EPD, APET e FAAP e autor de diversos livros sobre o tema tributário pela Ed. Noeses
Secretário SEPLANCTI
Executivo com mais de 35 anos de experiência no segmento industrial, sendo 28 anos em posições gerenciais e de diretoria na The Coca-Cola Company, levando empresas sob sua direção a ficar entre “Melhores Empresas para se Trabalhar do Great Place to Work (GPTW)”, inclusive com premiações internacionais na América Latina e em Nova Iorque (EUA).
Advogado e Doutor em Direito pela PUC de São Paulo
Advogado e Doutor em Direito pela PUC de São Paulo, Ex-Professor da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Direito de São Paulo e da PUC de São Paulo, Membro Associado da European Association of Tax Law Professors, Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ex-Conselheiro da OAB-Seção de São Paulo e Autor de diversos livros e artigos sobre temas tributários
Mestre em Direito Tributário e Coordenadora nacional do IBET
Graduada em direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2002) e mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo (2012). É doutoranda pela PUC-SP desde janeiro de 2019.
Secretário SEFAZ
Graduado em ciências econômicas (USP); mestre em administração; doutorando em administração (EAESP/FGV); Curso de extensão em finanças pela Ecole Supérieure de Commerce de Bordeaux; professor em programas de MBA, especializações em áreas relacionadas a métodos quantitativos e cursos in company na área de finanças e econometria.
Procurador do Estado do Amazonas
Graduado em direito (UNIFOR); especialista em direito tributário e direito civil (UFAM); mestre em direito (UFSC e UFPE); doutor em direito tributário (PUC-SP); representante fiscal no Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas; advogado; professor de direito constitucional e direito financeiro da UFAM; professor de direito tributário no curso de pós-graduação em direito do CIESA e professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
Moderadores
Debatedores
