Publicada em 27 de julho de 2020 às 7h50

Sindicato da Indústria de Olaria debate preço de tijolo com órgãos de fiscalização

Com o crescimento no número de denúncias de prática de preços abusivos dos materiais de construção, em especial o tijolo e cimento, o Sindicato da Indústria de Olaria do Estado do Amazonas (Sindicer-Am), reuniu-se ontem, 23, com os órgãos de fiscalização Procon/AM, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem/AM) e com a Comissão dos Consumidores da Aleam, para discutir os preços de tijolo.

“Nós, ceramistas, jamais estaríamos praticando preços abusivos e causando prejuízo ao consumidor. É necessário informar que as olarias, fábricas de tijolos, não dominam todo o mercado comercial do produto, mas estamos sempre à disposição e, por isso, solicitamos uma reunião com os órgãos de fiscalização para esse esclarecimento à população”, disse o presidente do Sindicer-Am, Frank Lopes, ao se colocar pronto para contribuir com os trabalhos futuros sobre o desdobramento do assunto.

A indústria cerâmica do Amazonas, segundo Lopes, não realiza tabelamento de preço no setor, mas sempre busca estar alinhada entre os ceramistas na busca de soluções para os problemas que surgem na área. “Não existe um tabelamento, existe sim um diálogo natural entre os ceramistas, para que nas reuniões ordinárias apresentem os problemas e busquem em conjunto soluções. Não existe hoje nenhuma possibilidade de tabelamento de preço”, relatou ele, ao acrescentar que a cadeia da comercialização do tijolo é mais ampla do que cerâmica/ olaria e consumidor final/ revendedor.

Sobre os elos dessa cadeia de consumo o diretor presidente do Procon/ Am, Jalil Fraxe Campos, explicou a importância de reuniões com todos os envolvidos na cadeia, principalmente com os ceramistas, que são os fabricantes dos tijolos, para que não se inviabilize nenhuma atividade econômica. Na ocasião o representante do Procon, assinalou que o órgão busca identificar quem está desequilibrando e prejudicando o consumidor final e os lojistas, que acabam vendendo menos porque os preços estão mais altos.

“Nós identificamos, preliminarmente, é claro, porque ainda não houve a conclusão do processo administrativo, mas, com base na análise das notas fiscais das lojas e das olarias, foi verificado que esse atravessador, equivalente ao distribuidor, estaria desequilibrando a cadeia. O próximo passo é essa união dos órgãos ir até esses elos, esses atores que estão desequilibrando a cadeia, para que a gente possa ter uma efetiva reposta da capital amazonense”, frisou ele. “O problema, preliminarmente, não está em vocês e sim nos distribuidores. Indo apenas em duas olarias já sabíamos que vocês estão longe de ser o problema”.

De acordo com Campos, é considerado preço abusivo quando se aumenta a margem de lucro ou há uma vantagem em cima do mercado de acordo com o período. Para integrar a força-tarefa, a operação da “construção segura” terá continuidade em conjunto também com a equipe da Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

“Quando acontece um sobrepreço é um grito da sociedade”

A fiscalização começou onde normalmente vai o consumidor. Segundo o diretor presidente do Ipem/Am, o engenheiro Marcio André Brito, foi constatado em nota de venda para as construtoras valor  R$ 850,00 o milheiro, enquanto a olaria apresentou nota de R$ 650,00. “Então esse meio é onde está evidente o problema, seja no transporte ou na distribuição. Por isso que, para não ficarmos no campo do achismo, fomos visitar as olarias”, contou ele.

Na cadeia de suprimentos da construção civil, o tijolo é apenas um dos produtos regulamentados pelo Imetro. Outros itens também estão sendo fiscalizados, como o cimento, cabos e fios, e todo o material elétrico de baixa tensão. O Ipem faz parte dos órgãos de defesa do consumidor do estado e, de acordo com Brito, além da avaliação do preço, está analisando a qualidade dos tijolos e de outros materiais de construção, em parceria com o Procon.

“Não é a cerâmica que está promovendo essa distorção muito grande. Vamos intensificar outra linha de investigação, estamos chamando para nossa força tarefa a Polícia Civil, porque estamos visualizando um crime direto contra a economia popular e, para que não haja fuga de competência, estamos fechando esse guarda-chuva e vamos dar um resultado para a sociedade. A estimativa é que, no máximo, até a primeira quinzena de agosto, nós vamos definir, divulgar e punir, dentro da legislação, quem está praticando sobrepreço”, assegurou o representante do Ipem.

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