Publicada em 10 de outubro de 2018 às 4h07

FIEAM capacita sobre barreiras comerciais

Representantes de pequenas, médias e grandes empresas, sindicatos e associações setoriais participaram ontem (9), na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), da “Capacitação para Barreiras Comerciais e aos Investimentos”, com o analista de políticas e indústria da CNI, Leandro Barcelos, e o coordenador geral de Negociações Extrarregionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), André Favero. O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que pretende alcançar as 27 federações até o final de 2019.

Na ocasião, o gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN/Amazonas), Marcelo Lima, anunciou que até o final de novembro o governo federal vai implantar no Amazonas o Escritório de representação do MDIC, que visa dar maior fluidez aos atendimentos empresariais e uma posição mais estratégica para os escritórios nos estados. “O escritório vem para facilitar o acesso das empresas, alargar nossas fronteiras, no sentido de promover o desenvolvimento econômico da região”, frisou Lima.

Barcelos, da CNI, tira dúvidas sobre as barreiras comerciais que dificultam a exportação

Barcelos explica que as barreiras comerciais podem ser entendidas de forma geral, como qualquer medida ou prática, de origem pública ou privada, que tenha o efeito de restringir o acesso de bens e serviços de origem estrangeira a um mercado, seja no estágio da importação, seja na comercialização.

Já as barreiras aos investimentos dizem respeito a medidas ou práticas que, de alguma forma, restringem a entrada de capitais estrangeiros em um país. As definições são bastante abrangentes, o que reflete o fato de que governos (bem como o setor privado) podem estabelecer barreiras comerciais e aos investimentos por inúmeras maneiras.

“É importante destacar que nem sempre as barreiras comerciais e aos investimentos serão ilegais ou ilegítimas. O grande desafio, portanto, é identificar quando existe abuso em sua aplicação, ou quando há oportunidade de removê-las por meio de negociações”, frisou Barcelos.

Leandro apresentou algumas das principais barreiras impostas aos exportadores, incluídas no “Manual sobre Barreiras Comerciais e aos Investimentos”, criada pela CNI em parceria com a ApexBrasil que, entre outros detalhes, mostra os tipos de barreiras e como reconhecê-las para uma busca de solução mais assertiva junto ao MDIC.

Entre as 16 barreiras comerciais existentes no manual, Leandro falou sobre as barreiras tarifárias por meio de impostos de importação, que pode ser aplicado na forma de um percentual incidente sobre o valor dos produtos importados (tarifa ad valorem) ou como determinado valor por quantidade do produto importado (tarifa específica). Além desta, a importação de exportação, aplicável na saída do produto do país de origem. Ele pode distorcer o comércio exterior, especialmente se aplicado por um país que seja a única ou a principal fonte de determinadas mercadorias.

Coordenador-geral de negociações extrarregionais do MDIC, André Favero, fala sobre o SEM Barreiras

Favero disse que as empresas usualmente buscam o auxílio dos órgãos governamentais para solucionar essas dificuldades juntos aos terceiros países, sobretudo, o MDIC, disponibiliza para as empresas o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações – Sem barreiras, criado como canal de diálogo com o governo federal, para tratar de exigências externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais.

“Uma barreira comercial impede que o exportador consiga exportar a um preço mais competitivo, é uma barreira comercial, às vezes, levantada por um órgão de outro país, na medida de proteger o consumidor do outro país, mas que para o nosso lado, significa um custo adicional”, disse Favero.

Favero diz não ter um tempo específico para a empresa receber resposta sobre a remoção da barreira, porque geralmente é levantada por um órgão regulador do outro país. E, às vezes, uma medida pode não significar uma barreira, pode ser uma regulamentação nova, que gerou um custo adicional para o exportador brasileiro, mas que não há nada a ser feito. Nesse caso, a barreira não é removida, mas há uma adequação das empresas brasileiras que exportam para essa medida.

“Isso tudo tira a lucratividade dele, impacta no negócio, e isso para nossa visão, é algo que também impacta na geração de emprego na geração de renda, porque o comércio exterior tem essa função na economia ela ajuda muitas empresas e cidadãos a ter mais lucro”, afirmou o coordenador.

De acordo com Barcelos, a implementação do Sem Barreiras atende a uma demanda do setor privado brasileiro e está alinhada às principais economias do mundo para remoção de barreiras.

Para a coordenadora do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), no Amazonas, Olinda Marinho, capacitações como essas facilitam o entendimento das empresas que buscam exportar seus produtos. O Peiex já tem 20 empresas exportadoras e 17 em processo de exportação que precisam saber sobre essas barreiras e, principalmente, a quem procurar para ajudá-las nas tramitações. “A ajuda do CIN/Amazonas é muito importante para as empresas, pois capacita e orienta nas realizações de seus negócios”, frisou Marinho.

O Amazonas é a 9ª federação a receber o evento, que contou com representantes de empresas como BIC da Amazônia, Rita Prossi, Biojóias do Amazonas, Sabores de Tradição, Licores da Amazônia, Naturally Polpas, Amazon Music Ltda, e do Peiex.

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