Publicada em 7 de junho de 2018 às 4h04

Um terço das ferrovias do país está inutilizada, aponta CNI

Grande parte dos trilhos não tem condições operacionais. De acordo com estudo da Confederação Nacional da 

Indústria, o aumento da malha e da conectividade do sistema são fatores-chave para a competitividade no 

transporte de cargas e o melhor aproveitamento das linhas

 

Mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do país estão inutilizados e 23% sem condições operacionais. Os números, calculados com base em dados oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são revelados no estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos. O trabalho, que integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República, aponta que o caminho para a superação dos gargalos no setor passa necessariamente pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e da velocidade média dos comboios.

O retrato atual da operação da malha ferroviária do país é de um sistema com deficiências, com destaque para o desempenho insatisfatório das concessionárias, a ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas. Esses problemas são fruto, principalmente, das características dos contratos de concessão firmados na década de 1990.

A CNI considera que uma medida viável para recuperar o setor seria a prorrogação antecipada desses contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas. “Não renovar os contratos significa prolongar pelos próximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferroviário, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do país”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

DIREITO DE PASSAGEM – Ele acrescenta que somente a partir da prorrogação de contratos que vencem daqui a cerca de 10 anos é que será possível retomar os investimentos no setor, tanto para ampliação da malha atual quanto para novos empreendimentos. “A negociação da prorrogação antecipada permitiria inserir nos contratos a obrigação da concessionária de fazer os investimentos necessários”, afirma Cardoso. “As renovações, no entanto, devem estar condicionadas em contrato ao direito de passagem e a ampliação da malha”, completa o gerente da CNI.

A escassez de investimento não é o único problema que afeta o transporte ferroviário de carga no País. A CNI defende alterações no modelo de concessão e nos contratos vigentes, de modo a enfrentar as deficiências regulatórias observadas e promover a concorrência. Segundo o estudo, a principal questão a ser enfrentada na reforma do marco regulatório é o compartilhamento da malha concedida.

Na avaliação da CNI, o direito de passagem é imprescindível para a sustentabilidade do transporte ferroviário no Brasil. Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Na prática, a detentora das operações de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia. Atualmente, apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tráfego mútuo).

A CNI recomenda também que o governo estabeleça diretrizes para que a questão dos trechos ferroviários ociosos seja abordada nos novos contratos de concessão, estabelecendo critérios e prazos para que sejam reativados pelo concessionário, devolvidos para relicitação ou, no limite, para desativação. Em relação a Valec, recomenda-se a revogação das concessões outorgadas à estatal e o reestabelecimento da previsão da dissolução da empresa.

MINÉRIO DE FERRO – Um dos caminhos para o Brasil reverter o atual quadro de desempenho insatisfatório das concessionárias, da falta de concorrência no mercado e de falhas de interconexão das malhas é diversificar as cargas transportadas nas ferrovias. Levantamento da CNI apresentado no estudo revela que o crescimento do fluxo transportado de 2001 a 2017, em média de 3,8% ao ano, se deu unicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro, que responde pelo crescimento anual de 5,4%. As outras cargas registraram, no mesmo período, crescimento anual de apenas 0,4%. Os números mostram ainda que o peso do minério de ferro no fluxo da carga ferroviária aumentou de 60%, em 2001, para 77%, em 2017.

NÚMEROS DO SISTEMA FERROVIÁRIO NO BRASIL

* O transporte de carga na malha ferroviária privada cresceu uma média anual de 3,8% de 2001 a 2017.

* O crescimento se deu basicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro, que teve incremento anual de 5,4%.

* Outras cargas: crescimento anual de 0,4%.

* O peso do minério de ferro no fluxo da carga ferroviária aumentou de 60% em 2001 para 77% em 2017.

* 30,6% (8,6 mil km) da malha ferroviária não estão sendo usadas, sendo que 23,1% (6,5 mil km) são de trechos considerados sem condições operacionais pelos concessionários. A malha ferroviária brasileira tem extensão total de 28.218 km.

* Apenas 7,6% (US$ 62 milhões) dos recursos investidos no setor ferroviário no período de 2006 a 2013 foram destinados à ampliação da malha – excluídos os recursos para a Nova Transnordestina.

* Apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento (direito de passagem ou tráfego mútuo).

AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR

Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

As propostas serão discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reunirá cerca de 1.500 líderes empresariais em 4 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.

Comente esta notícia
Pular para a barra de ferramentas