Amazônia, infraestrutura precária e letal

Vidas humanas importam e precisam de mais cuidados. O acidente trágico de Barcelos, divulgado pelo mundo afora, fonte de desespero e sofrimento, constrange especialmente a quem vive,trabalha e investe na Amazônia e não desfruta de infraestrutura capaz de prover segurança e conforto a quem deseja fazer a experiência florestal. Aqui não importa apontar culpados pois isso envolveria juízos de valor e cobrança de responsabilidades por parte do próprio tecido social. Essa reflexão tem o propósito de alertar para responsabilidades e direitos que precisam ser mobilizados para evitar tragédias e assegurar o ir e vir das pessoas em condições de conforto e, principalmente, segurança.

Falta gestão eficaz

E não se trata de falta de recursos. E sim de gestão eficaz. Temos repetido que a proteção ambiental e florestal da Amazônia exige finalidade econômica. O exemplo da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho é eloquente e oportuno. Afinal, se houvesse manutenção de infraestrutura rodoviária entre Porto Velho e Manaus não teríamos perdido tantas vidas na crise de oxigênio. O socorro ao Amazonas demorou mas veio. Entretanto, veio por terra, numa estrada lamaçal, a rodovia federal que liga o Amazonas ao resto do país. A mesma lama que comprometeu o voo que matou 14 turistas em Barcelos. Os destruidores da floresta não precisam de estrada com manutenção para grilar e desmatar a região. Os indicadores oficiais confirmam. Mas a fiscalização e o flagrante precisam. E muito.

Vale e Petrobras

Reportagem da Folha, coincidentemente, trouxe no fim de semana, os indicadores dos investimentos públicos, baseados em incentivos fiscais federais, para a Amazônia. Um documento recente produzido pelo Inesc, o Instituto de Estudos Socioeconômicos, baseado nos dados da Receita, referentes a 2021. São projetos aprovados pela Sudam e Sudene, que destacam dois beneficiários, no mínimo, curiosos, a Vale e a Petrobras.

Sudam e Sudene

O estudo do Inesc usa como base de dados as informações da Receita, que em 2023 divulgou os valores relativos a 2021, e dados gerais de projetos aprovados por Sudam e Sudene. A Vale, com um portfólio tenebroso de tragédias que poderiam ter sido evitadas, recebeu R$ 18 bilhões dos R$ 42 bilhões de incentivos fiscais em 2021 da Sudam e da Sudene. E a Petrobras, a quinta do ranking de beneficiadas, com pouco mais de R$ 800 milhões. Ambas lideram o ranking das empresas multadas pelo Ibama. Entre os demais, o grande destaque é o agronegócio e as estrangeiros que investem em combustíveis fósseis.

Descuido da sustentabilidade

Com base nas informações apresentadas, é evidente que o sistema de incentivos fiscais, apesar de potencialmente vantajoso para o desenvolvimento econômico, tem sido frequentemente direcionado a empresas que não seguem padrões sustentáveis e proteção florestal. É vital reestruturar o sistema para que privilegie empresas verdadeiramente comprometidas com práticas socioambientais e infraestrutura para atividades que demonstrem compromissos com a região, sobretudo com a geração de emprego e oportunidades, ou seja, ações de infraestrutura que sejam sustentáveis e permitam a redução de impactos ambientais.

Tecnologias verdes

Incentivos Além disso, fomentar a interiorização do desenvolvimento exige começa, principalmente, por expandir a oferta de qualificação de recursos humanos e do estímulo a atividades que mantenham a floresta em pé. Em lugar de incentivar ações contrárias ao clima, priorizar incentivos para Tecnologias Verdes, pesquisa e implementação de tecnologias e práticas ecológicas através de benefícios fiscais específicos, com a expansão dos programas prioritários de Bioeconomia e Tecnologia da Informação e de Comunicação. Isto poderia incluir a produção de energias renováveis, técnicas agrícolas sustentáveis e processos industriais com baixa emissão de carbono.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica
e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.